Processo 197225/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:41
Autuado em 28/03/2019 13:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 517/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   517/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   517/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor atual PEDRO LEANDRO NETO
Gestor das Contas PEDRO LEANDRO NETO
Interessado MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 406592/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406592/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 8/20 - GP
18/09/2019 11:25 do Protocolo 632398/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   8/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 517/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1583/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1058/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 11:50 DP  
01/07/2020 12:47 CMEX Informação nº 3417/2020 -
21/01/2020 11:12 DP Informação nº 355/2020 -
20/12/2019 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 8/2020 -
19/11/2019 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1724/2019 -
19/11/2019 16:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 517/2019 -
31/10/2019 13:24 GCIZL  
30/10/2019 17:09 SMPJTC  
29/10/2019 11:38 7PC Parecer nº 563/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
25/10/2019 10:32 SMPjTC  
19/09/2019 16:48 CGM Instrução nº 4200/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:42 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1583/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2786/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1058/2019 -

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